Câmara de Portimão obtém resultados financeiros positivos e dispensa última tranche do FAM

A Câmara de Portimão obteve em 2017 os "melhores resultados económico-financeiros da sua história", o que lhe permite dispensar a última tranche de 19 milhões de euros do Fundo de Apoio Municipal (FAM), foi hoje anunciado.

"As contas que iremos prestar em breve em sessão de Assembleia Municipal apresentam os melhores resultados de sempre, com um resultado líquido de mais de 20 milhões de euros", indicou a presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes (PS), citada num comunicado da autarquia.

Segundo a autarca socialista, os resultados económico-financeiros permitem dispensar a utilização da última tranche do FAM, o programa de assistência financeira a que o município foi forçado a recorrer para pagar as dívidas acumuladas a fornecedores no valor de 137 milhões de euros.

"Isto significa que [...] já só fomos buscar 118ME", sublinhou Isilda Gomes, acrescentando que em 2017 foram pagos mais de 13 milhões de dívida com fundos próprios e que, em 31 de março, a autarquia não tinha pagamentos em atraso a fornecedores.

Segundo a Câmara, o resultado líquido positivo foi conseguido pelo segundo ano consecutivo, tendo em 2016 alcançado um registo na ordem dos 10 milhões de euros.

O FAM foi criado em 2014 com contribuições do Estado e dos municípios para apoiar as câmaras com dívidas elevadas. Hoje, ronda os 550 milhões de euros e as contribuições municipais deixam de ser exigidas em 2021.

Portimão e Vila Real de Santo António, Alandroal (Évora), Aveiro, Cartaxo (Santarém), Paços de Ferreira (Porto) e Vila Nova de Poiares (Coimbra) foram os municípios que recorreram ao FAM e que conseguiram reduzir, em 2017, a despesa por pagar.

No relatório "Execução orçamental da Administração Local 2017" divulgado no início de abril, o Conselho das Finanças Públicas indicou que "a despesa por pagar dos municípios apresentou em 2017 uma melhoria global face a 2016", com uma redução de 104 milhões de euros dos passivos não financeiros, uma redução de 73,5 milhões de euros das contas a pagar e uma redução de 50,6 milhões de euros dos pagamentos em atraso.

(Fonte dn.pt / Lusa)

Em Portimão ter animais a pastar em terrenos não vedados pode dar multa de 2.500 euros

Em Portimão quem não cumprir as regras impostas e deixar animais a pastar em terrenos não vedados ou vedados de forma inapropriada que impeça a saída dos animais está sujeito a uma coisa que varia entre os 100 e os 2.500 euros.

Quem também sai penalizado, com o mesmo valor de multa, são as pessoas que deixarem os animais a pastar em espaço público ou em propriedade privada sem autorização do proprietário, bem como aqueles que tenha gado bravo ou arisco em pastagens a menos de 50 metros dos caminhos públicos.

Em meados de fevereiro, mais concretamente no dia 15, estas penalizações foram aprovadas, estando previstas no Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público que a Câmara de Portimão publicou em Diário da República.

ALGFUTURO organiza o maior debate empresarial sobre o Barlavento Algarvio

Ministro da Administração Interna e Secretário de Estado das Pescas marcam presença

Com a divulgação de um super programa que o Barlavento Algarvio justifica pela sua riqueza e potencial, depois de intensa preparação e com um símbolo de unidade regional, mas tendo presente as suas especificidades, está lançado aquele que será o maior e mais participado debate económico-empresarial sobre o Barlavento Algarvio, que se realiza dia 24 de fevereiro no Museu Municipal de Portimão.

Estão mobilizadas as entidades públicas e privadas, com 60 intervenções nos oito Painéis moderados por Docentes da Universidade do Algarve, todos honrados com a participação do Ministro da Administração Interna, Dr. Eduardo Cabrita (com importantíssimas pastas e temas da maior atualidade) e o Secretário de Estado das Pescas, Dr. José Apolinário.

Com o lema ECONOMIA DO BARLAVENTO EM DEBATE – Potencial, Problemas, Soluções, as Jornadas são uma organização da ALGFUTURO E CÂMARA MUNICIPAL de PORTIMÃO, no cumprimento de uma das Conclusões saídas do 1º Congresso da Associação Empresarial, presididas pelo Presidente da República.

Saliente-se que, na reflexão e procura de novos caminhos para a Zona que abrange os Concelhos de Aljezur, Lagoa, Lagos, Monchique, Portimão, Silves e Vila do Bispo, com as suas realidades expostas pelas 25 associações que intervirão, participam também Deputados à Assembleia da República, Presidente do Turismo de Portugal, Presidente do Conselho de Administração da Docapesca, Presidente da CCDR Algarve, Presidente da AMAL, Presidentes de Câmara e outros autarcas, Presidente da Região de Turismo e Diretores Regionais, Autoridades Marítimas, Comandante Operacional da Proteção Civil, Instituições do Ensino Superior e Presidente da Associação Académica da UALG.

Vai ser um dia inteiro, cujo programa pode consultar clicando aqui, em que tudo estará em debate, equacionando-se as questões estratégicas e a saúde em particular e os setores do turismo, da cultura, do desporto, do, mar, das pescas, da agricultura e florestas, em especial a problemática dos incêndios. Em suma, os maiores especialistas percorrem os caminhos da Inovação, Formação e Emprego.

(Fonte regiao-sul.pt)

Câmara de Portimão trava instalação de paiol para pirotecnia

A Câmara de Portimão travou a intenção de um empresário em instalar um paiol destinado a receber material pirotécnico num terreno no sítio da Pereira.

O medo era o sentimento mais palpável na população do sítio da Pereira, em Portimão, desde que teve conhecimento do projeto do empresário de Cantanhede com vista a construir, num terreno próximo da localidade, um paiol destinado a receber contentores com material pirotécnico, que seria depois distribuído na zona Sul do País.

Os moradores estavam a preparar um abaixo-assinado e uma queixa no Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Apesar do chumbo, os moradores continuam "assustados e revoltados com a possibilidade da construção de um paiol de material pirotécnico junto a uma zona urbana, onde residem muitas pessoas, algumas das quais idosas, num terreno a Sul do Autódromo Internacional do Algarve e de um hotel", referiu Ana Lourenço, de 44 anos, residente no sítio da Pereira, uma das subscritoras do abaixo-assinado.

Odília Fernandes e Ana Lourenço são duas das moradoras preocupadas depois da apresentação do projeto

Já José Nunes Lourenço, de 78 anos, diz que não quer "ter pirotecnia do outro lado da estrada" que passa junto à sua casa, a "cerca de 50 metros". E Maria Angelina, de 69, fala do medo "de poder haver uma explosão" e de possíveis "incêndios florestais".

Fonte da autarquia garantiu, contudo, que a intenção do empresário não vai passar do papel, porque depois de ser apreciado o projeto, chegou-se à conclusão de que "o terreno em causa não reúne condições" para a construção do paiol. O empresário terá desistido do projeto.

(Fonte CM)
(Foto Nuno Alfarrobinha)

Deputados municipais analisam e votam Orçamento da Câmara de Portimão

O Orçamento da Câmara de Portimão para este ano deverá ser discutido e, previsivelmente, aprovado pelos eleitos da Assembleia Municipal na próxima Quarta-feira, 17 de Janeiro.

A sessão foi iniciada no passado dia 27 de Dezembro, mas os deputados municipais consumiram todo o tempo disponível na apresentação e discussão de moções e propostas, não tendo chegado a debater o Orçamento, o que deverá acontecer no dia 17.

Mas ainda antes de chegarem a esse ponto da ordem de trabalhos, os eleitos portimonenses vão ter, ainda, de analisar e discutir uma informação escrita apresentada pela presidente da Câmara, Isilda Gomes.

O Orçamento da autarquia para 2018, que já foi aprovado em reunião de Câmara, com os votos favoráveis dos eleitos do PS, dois votos contra dos vereadores do CDS/Servir Portimão e do Bloco de Esquerda e a abstenção do representante do PSD, ascende a 60 milhões de euros.

Cerca de 10 milhões de euros deverão ser canalizados para investimento, sobretudo ao nível da reabilitação e recuperação dos espaços verdes e de vias de comunicação do concelho. A construção do novo cemitério, de um novo parque urbano junto ao Mercado Municipal e o arranjo e reabilitação de vias de comunicação são, também, alguns dos projectos inscritos no documento.

(Fonte algarvemarafado.com)

Portimão canta as Janeiras

No dia 6 de janeiro, pelas 21h00, a Alameda da Praça da República vai ser palco da quarta edição do “Cantar das Janeiras” com um leque variado de grupos de cantares. A apresentação ficará a cargo da locutora, Fátima Peres.

Participe neste encontro para ouvir, cantar e celebrar o Cântico das Janeiras e dos Reis num ambiente de boa disposição e alegria. O serão terminará com o sabor a Bolo-Rei e a Jeropiga, tal como a tradição dita, ficando assim registado um momento festivo e de excelência oferecido pelos cantadores.

A 4ª edição de “Cantar das Janeiras”" conta com a participação de seis grupos do concelho de Portimão e dos concelhos vizinhos. É sempre importante preservar as tradições e manter vivo o movimento associativo, através dos grupos presentes que utilizarão a sua voz, mas também as violas, os instrumentos de percussão e de cordas. São eles, as Estrelas do Barlavento - o Grupo de Cantares de Música Tradicional Portuguesa, o Grupo Coral Adágio, o Grupo Coral do Centro de Convívio de Alvor ACRA 1º Dezembro, o Grupo de Janeiras da Associação Cantares do Parchal, o Grupo de Cantares do Instituto de Cultura de Portimão e a Associação Grupo Coral de Portimão.

Na ocasião será servido Bolo-Rei e a Jeropiga, tal como a tradição dita, ficando assim registado um momento festivo e de excelência oferecido pelos cantadores.

(Fonte: C.M.P.)

Os The Gift, animação e fogo de artifício na passagem de ano de Portimão

A despedida de 2017 e a saudação ao novo ano vai ser assinalada em Portimão com muita música e animação, e com o tradicional fogo de artifício, que darão as boas vindas a 2018.

O programa delineado pela autarquia começa logo no dia 30 de dezembro, com a atuação da banda portuguesa "The Gift" na zona ribeirinha de Portimão, junto à Antiga Lota, a partir das 22h00.

No dia 31 de dezembro, a despedida a 2017 começa às 21h00, no mesmo local, ao som de diversos ritmos da música brasileira, com a artista Edna Pimenta e a Banda Pimenta de Cheiro, e ainda o Grupo de Baile Som Laranja e o Dj Maxman, que irão animar esta zona até às 03h00. O acesso em ambos os dias é livre.

Também no dia 31 de dezembro, quando soarem as badaladas da meia-noite, os céus serão iluminados a partir da Praia da Rocha, e na zona ribeirinha de Portimão e zona ribeirinha de Alvor pelo habitual fogo de artifício, realça comunicado da Câmara de Portimão.

O programa de fim de ano em Portimão é uma organização conjunta da Câmara Municipal de Portimão, Associação Turismo de Portimão e Junta de Freguesia de Portimão, em parceria com a Junta de Freguesia de Alvor.

Obras paradas deixam população de Portimão revoltada

As obras estão paradas há quase duas semanas e ninguém dá sequer uma explicação", queixa-se Luís Duarte. Um sentimento de revolta que é partilhado pelos restantes moradores da rua da Pedra, na Pedra Mourinha, em Portimão, artéria que está a ser alvo de trabalhos de pavimentação e drenagem.

A câmara diz compreender as queixas da população e garante que está "a desenvolver todos os esforços para resolver o mais rapidamente possível o problema".

Maria Ferreira, que é proprietária de um minimercado, revela que está a sentir uma quebra de clientes "na ordem dos 80%", adiantando que teve de ser ela própria "a colocar umas paletes e tábuas para que as pessoas conseguissem atravessar a rua", atualmente esventrada.

"Eu tenho ido às consultas pelo meu marido que está acamado, porque nem sequer pode vir uma ambulância buscá-lo", queixa-se, por seu turno, Amália Mendes. "A gente não consegue passar de um lado para o outro", acrescenta António José, de 75 anos.

"Isto é inadmissível. São obras não do terceiro mas do quarto mundo", desabafa João de Deus, adiantando que os moradores admitem avançar com "um abaixo-assinado dirigido à câmara e mesmo recorrer a outras instâncias".

O vereador Filipe Vital reconhece que a obra devia ter sido concluída "a 2 de dezembro", mas "no dia 29 de novembro", o empreiteiro pediu a prorrogação do prazo "por 60 dias".

O pedido "está a ser analisado pelos serviços. Se houver razões ponderáveis, este será deferido, caso contrário serão aplicadas as penalidades definidas no contrato", diz o autarca.

(Fonte CM)
(Fotos de Pedro Noel da Luz)

Câmara de Portimão adota medidas para poupar água

A Câmara de Portimão já está a implementar, no terreno, um conjunto de medidas com vista à poupança de água. "O objetivo é reduzir substancialmente o consumo público e doméstico deste importante recurso", segundo fonte da autarquia, segundo a qual "uma das primeiras medidas foi a suspensão da lavagem de ruas". Só com esta medida, conseguiu-se "uma poupança de cerca de 100 metros cúbicos por dia".

Outra medida adotada pela autarquia prende-se com o fecho das fontes e dos lagos ornamentais que não funcionem em circuito fechado. E "serão ainda restringidas ao mínimo as regas dos espaços verdes e os desperdícios associados", referiu a mesma fonte.

Além destas decisões, através da empresa municipal EMARP, "está também prevista uma campanha de sensibilização para a poupança de água no ‘Notícias do Ambiente’, uma folha mensal que é enviada junto com a fatura de serviços ambientais de água de abastecimento, águas residuais e resíduos urbanos a todos os cerca de 50 mil clientes", adiantou.

Tendo por base a experiência vivida no último ciclo de seca grave, ocorrida no ano de 2005, com a sensibilização, a autarquia portimonense "estima que a poupança no concelho rondará os 10% (cerca 500 mil metros cúbicos), em termos globais, e os 15% nos consumos específicos das regas de particulares (35 mil metros cúbicos)".

A Câmara de Portimão gasta cerca de 160 mil metros cúbicos de água por ano. Com as medidas já tomadas e ainda em curso, o objetivo é "garantir uma poupança de cerca de 50%", no consumo da autarquia.

(fonte CM)

Portimão investe 50 mil euros em iluminação de Natal, o maior dos últimos cinco anos

A Câmara de Portimão vai gastar cerca de 50 mil euros em iluminação de Natal, o maior investimento dos últimos cinco anos em luzes para assinalar a quadra, disse à Lusa o vereador Filipe Vital.

"Há um aumento substancial de investimento na iluminação decorativa, de forma a abranger pontos estratégicos da cidade e do concelho, tornando a cidade mais animada e atrativa para o comércio", frisou Filipe Vital, vereador com o pelouro da iluminação pública.

Trata-se do maior investimento municipal na decoração de Natal dos últimos cinco anos do município, um dos mais endividados do país e que está sob resgate financeiro do Fundo de Apoio Municipal (FAM) ao qual recorreu para pagar os 142,5 milhões de euros de dívidas a fornecedores.

De acordo com Filipe Vital, a iluminação decorativa "é também uma forma também de apoiar as atividades económicas, com mais animação nas ruas, convidando as pessoas a visitarem o centro histórico da cidade.

O autarca acrescentou que o aumento do investimento para que a "animação de luzes chegue a mais locais, será compensado pela redução na despesa com o consumo de eletricidade", destacando que as mais de 400 mil lâmpadas previstas "são do sistema 'led', um sistema de menor consumo".

A par das luzes decorativas, a quadra Natalícia promete muita animação em Portimão, entre sexta-feira e o dia de Reis, com um vasto programa de animação de rua, entre as quais uma feira de Natal, com artesanato e produtos regionais e desfiles musicais que retratam os grandes clássicos da Disney.

A autarquia pretende que o centro da cidade se transforme num dos principais locais para se efetuar as compras "de forma descontraída e ao mesmo tempo com diversão para toda a família."

(fonte Lusa)

Portimão apresenta Plano Operacional Municipal para os Incêndios Florestais 2017

Na próxima terça-feira, 30 de maio, a partir das 17h00, a autarquia de Portimão apresenta o seu Plano Operacional Municipal de prevenção e combate aos Incêndios Florestais, numa sessão pública que será presidida pela Presidente da Câmara, Isilda Gomes, e terá lugar no Clube de Instrução e Recreio Mexilhoeirense.
 

Por ocasião da apresentação serão, ainda, entregues novos equipamentos de proteção e socorro às forças de proteção civil e a mesma culmina, no Adro da Igreja Matriz da Mexilhoeira Grande, com o juramento e ingresso de dez novos operacionais nos Bombeiros de Portimão, informou hoje a autarquia.

(Fonte: Algarve Primeiro)

Polícia Judiciária de Portimão vai ter novas instalações

A Câmara Municipal de Portimão vai ceder um terreno, localizado na zona da Raminha, para as novas instalações do departamento de Investigação Criminal de Portimão da Polícia Judiciária (PJ).

A assinatura do protocolo de cedência do terreno para as novas instalações realiza-se na próxima segunda-feira, 29, às 11h30, no salão nobre da autarquia, em sessão que será presidida pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.

Depois do ato, terá lugar uma visita ao terreno.

(Fonte: regiao-sul.pt)

Portimão quer aumentar concessão de rotundas a privados na zona urbana da cidade

A Câmara de Portimão vai aumentar o número de rotundas concessionadas a privados, no sentido de envolver a sociedade na gestão e renovação da imagem da malha urbana da cidade.
 

A Câmara de Portimão vai aumentar o número de rotundas concessionadas a privados, no sentido de envolver a sociedade na gestão e renovação da imagem da malha urbana da cidade, disse à Lusa a presidente da autarquia. “Neste momento temos 10 rotundas concessionadas e há 17 que estão em processo de concessão, sendo o interesse de tal ordem que vários privados manifestaram intenção de tomarem conta de rotundas que não fazem parte do processo”, indicou a presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes (PS).

Em 2016, a autarquia decidiu entregar aos privados, através de concurso público, a gestão e exploração de rotundas, cuja manutenção dos espaços ajardinados tem como contrapartida a colocação de painéis publicitários.

A iniciativa, pioneira no Algarve, foi a solução encontrada pela autarquia para ultrapassar as dificuldades económicas e manter aqueles espaços ajardinados. “Ao fim de um ano, o balanço é extremamente positivo e quem visitar as rotundas concessionadas chega facilmente à conclusão que foi uma decisão acertada”, destacou a autarca.

De acordo com Isilda Gomes, o município tem atualmente capacidade financeira para suportar os custos com a manutenção dos espaços verdes, mas “o êxito da iniciativa” levou a que o projeto fosse não só mantido como aumentado o número de rotundas concessionadas.

“Este projeto é para continuar, independentemente de a câmara ter capacidade financeira para assumir estes custos, mas é bom que tenhamos os empresários envolvidos na imagem da cidade”, assegurou a autarca, acrescentando que “a câmara nem sempre faz tudo melhor e, por isso, com o envolvimento da sociedade, há a certeza que a imagem da cidade será melhorada”.

Isilda Gomes anunciou que decorre atualmente um procedimento no valor de 700 mil euros para o arranjo e manutenção de todos os jardins e espaços verdes do município, sendo o concurso adjudicado depois de receber o visto do Tribunal de Contas. “Teremos todos os espaços verdes e jardins com uma nova imagem, mas, ainda assim, continuo a acreditar que sejam concessionadas as novas rotundas, porque é um apelo à imaginação e à diferença”, concluiu a autarca.

(Fonte: observador.pt/LUSA)

Portimão quer acabar com barracas na cidade

A Câmara de Portimão quer acabar de vez com o aglomerado de barracas que existe há décadas junto à escola Manuel Teixeira Gomes e ao mercado municipal, nas imediações da avenida São João de Deus. Os moradores vão ser realojados em casas pré-fabricadas nos arredores da cidade. 

O concurso público para a aquisição de 26 habitações modelares, de tipologia T2 e T3, já foi lançado pela autarquia. As casas pré-fabricadas deverão ser entregues no prazo de dois meses, a contar da celebração do contrato, representando um investimento para a autarquia de cerca de 365 mil euros. 

O objetivo é levar a cabo a operação de realojamento das 26 famílias "durante verão", explicou a presidente da autarquia, Isilda Gomes, ao jornal Correio da Manhã. 

Os moradores das barracas já foram informados que vão ser instalados na zona do Vale da Arrancada, próximo da zona industrial da cidade. A autarca considera que a existência deste bairro de barracas em pleno centro de Portimão representa uma situação "degradante", que prejudica a própria "imagem turística da cidade". 

Isilda Gomes acrescenta que, após a conclusão do realojamento, "o espaço será todo limpo para ficar com outra dignidade". O terreno onde se encontram as barracas é propriedade da autarquia, mas ainda não está definido qual o destino que será dado ao mesmo. 

A autarca diz ainda que o objetivo é, de forma faseada, acabar com os restantes núcleos de barracas ainda existentes na cidade. E lembra que, devido a graves dificuldades financeiras, só agora a autarquia tem condições para poder começar a realizar investimentos.

(Fonte: cmjornal.pt)
(Fotografia: Pedro Noel da Luz)

Autarquia de Portimão concede 420 mil euros ao movimento associativo

O movimento associativo de Portimão voltou a ser apoiado financeiramente pela autarquia, em cerca de 420 mil euros, após um hiato de cinco anos, através de protocolos celebrados na passada sexta-feira, 5 de maio, no salão nobre dos paços do concelho.

Os contratos-programa entre a Câmara Municipal de Portimão e 66 associações portimonenses abrangem um valor total de 421.347 euros: deste valor, 321.453 euros são destinados a despesas de funcionamento, enquanto os restantes 99.894 têm como objetivo o investimento das associações na melhoria das suas instalações e no alargamento dos programas que oferecem.

Este dinheiro é disponibilizado a 17 associações de apoio social, 27 de desenvolvimento cultural e recreativo, e 22 associações desportivas.

As primeiras recebem 70.618 euros para despesas de funcionamento e 4324 euros dedicados ao investimento; as segundas recebem 76.835 euros para o seu funcionamento e 69.970 para o investimento; e às últimas são disponibilizadas uma verba de 174 mil euros para funcionamento e 25.600 euros para investimento.

A presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, salientou o enorme orgulho que tem no movimento associativo portimonense por “durante três anos e meio ter mantido a cidade em movimento sem qualquer apoio financeiro do município”.

A autarca portimonense explicou que, em virtude dos enormes constrangimentos orçamentais que a autarquia enfrentou durante a maioria do seu mandato, foi “impossível” retomar estes apoios mais cedo.

Isilda Gomes prometeu que, em 2018, estes contratos-programa serão revistos e que, caso o panorama financeiro da autarquia “continue a sua trajetória ascendente”, mais dinheiro poderá ser disponibilizado às associações.

(Fonte: regiao-sul.pt)

PS oficializa recandidatura de Isilda Gomes à Câmara de Portimão

A recandidatura de Isilda Gomes à presidência da Câmara de Portimão foi oficializada na última reunião da Comissão Política Concelhia do PS/Portimão. A atual edil portimonense foi indigitada como a cabeça da lista socialista à Câmara «por unanimidade e aclamação».
 
Na mesma sessão, a recandidata à autarquia portimonense foi mandatada para escolher os demais elementos que constituirão a lista.

Segundo o PS/Portimão, os restantes cabeças de lista do Partido Socialista serão escolhidos no dia 2 de Maio, «tendo igualmente ficado decidido o reforço do número de mulheres e de jovens nas listas do PS».

Isilda Gomes é a presidente da Câmara de Portimão desde 2013, sucedendo ao também socialista Manuel da Luz.

Obras na Rua da Pedra em Portimão condicionam trânsito até julho na Pedra Mourinha

A Câmara Municipal de Portimão informou que em virtude da necessidade de se proceder à pavimentação e drenagem da Rua da Pedra, em Portimão, esta estará interdita à circulação automóvel, exceto para moradores e a empresas, de abril a julho.

Trata-se de uma empreitada que visa a instalação de uma rede de águas pluvias e à repavimentação da refrerida rua, que para a autarquia, é uma das mais afetadas pela falta de investimento dos últimos anos pelos "graves constrangimentos financeiros com que se deparava a edilidade".

O custo total deste investimento será de 216 361 euros.

Caso os munícipes queiram reportar alguma ocorrência ou situação anormal poderão fazê-lo para o seguinte endereço de correio eletrónico: repavimentar@cm-portimao.pt.

(Fonte: algarveprimeiro.com)

Moradores da Companheira em Portimão ameaçam fazer boicote eleitoral

Fartos dos buracos nas estradas, os moradores da Aldeia da Companheira, em Portimão, ameaçam fazer um boicote nas eleições autárquicas deste ano, caso as artérias da localidade não sejam devidamente reparadas pela câmara. 

A ameaça ficou escrita num abaixo-assinado, que reuniu cerca de 250 assinaturas e que foi entregue na autarquia de Portimão. Os moradores lamentam que as ruas da Companheira estejam "quase todas cheias de buracos e muitos deles perigosos, tanto para veículos, como para peões". Os subscritores do documento exigem que sejam feitas obras de fundo na zona e, caso não aconteça, garantem, "não votarão nas próximas eleições autárquicas" como retaliação. 

No dia seguinte à entrega do documento, a autarquia começou a colocar "remendos em alguns buracos" mas o piso das ruas "continua sem condições", garante Susete Vieira, moradora na Companheira. 

Os residentes consideram que conduzir nas ruas da localidade, nos arredores da cidade de Portimão, é um verdadeiro pesadelo. "Fugimos de um buraco e vamos cair noutro", relata ainda Susete Vieira, que alerta também para o "desnível da estrada e as pedras, que podem provocar acidentes". 

Questionada pelo Jornal Correio da Manhã, fonte da Câmara de Portimão garante que esta semana será publicado o anúncio do concurso público para a execução de várias intervenções em estradas do concelho. Entre as intervenções está incluída a pavimentação das estradas da Aldeia da Companheira, assegura.

(Fonte: cmjornal.pt)
(Fotografia: Miguel Veterano)

Lagos vai ter primeiro cemitério para animais do Algarve

Um cemitério para animais vai ser construído na cidade de Lagos, junto ao canil municipal, anunciou a Câmara Municipal que esta semana promoveu a cerimónia de lançamento da primeira pedra daquela obra que foi escolhida durante o Orçamento Participativo de Lagos de 2016.
 

A autarquia explica que a obra contempla a construção, numa primeira fase, de um módulo de inumação aeróbia com 39 unidades, de dimensões diferenciadas para animais de grande, médio e pequeno porte, bem como o arranjo de espaços verdes exteriores, nomeadamente mobiliário urbano e a construção de uma arrecadação.

Adjudicado por cerca de 41 mil euros e com um prazo de execução de 75 dias, o Cemitério para Animais de Lagos vai ser o primeiro espaço do género no Algarve e o terceiro a nível nacional.

“Este é o primeiro passo da construção de um local de afecto e ternura para os nossos animais de companhia, dando igualmente corpo à nova legislação que entrou em vigor nesta área”, afirmou a presidente da Câmara Municipal de Lagos, Maria Joaquina Matos, durante a cerimónia.

A fase de votação do primeiro Orçamento Participativo de Lagos de 2016, que decorreu 15 de Agosto e 17 de Setembro, apurou três projectos, no valor global de 150 mil euros.

Em primeiro lugar, com 197 votos, ficou o projecto da Ligação à rede de saneamento (zona Cova da Zorra), em Odiáxere, seguindo-se a VIC – Viatura de Intervenção Comunitária, com 152 votos, e a criação do Cemitério para Animais, com 96 votos. Aos projectos mais votados foi afectado um valor individual de 50 mil euros. Assim, no orçamento municipal de 2016 e 2017, além da criação de um local específico para os donos que desejem proporcionar aos seus animais de estimação um destino com dignidade e qualidade, foi contemplada a ligação à rede de saneamento pública da zona da Cova da Zorra/Sítio dos Castelos, bem como a aquisição de uma viatura para transporte dos munícipes com mobilidade reduzida e sem suporte familiar e/ou idosos, visando facilitar o seu acesso a serviços de saúde, tratamento de questões burocráticas e legais, actividades da vida diária e/ou participação em actividades de ocupação e lazer.

Estiveram em votação 17 projectos, devidamente validados pela equipa técnica da autarquia, através do preenchimento de um boletim próprio disponibilizado nos locais de voto, tendo sido possível a todos os cidadãos residentes no concelho de Lagos maiores de 18 anos votar nas propostas da sua preferência.

(Fonte: regiao-sul.pt)

No Algarve, quem não tem carro não vai a (quase) lado nenhum

Os utilizadores de transportes públicos e adeptos da mobilidade suave no Algarve não têm espaço nem forma de fazer valer os seus direitos. A região está (des)estruturada para ter como principal meio de transporte o automóvel, particular ou alugado. A Comunidade Intermunicipal do Algarve — Amal deu a conhecer o projecto da smart region — uma proposta para colocar as 16 câmaras da região a pensar, em conjunto, na forma de definir uma política de transportes intermodal, com recurso às novas tecnologias. Nos próximos dias 18 e 19 de Maio, no Autódromo Internacional do Algarve, em Portimão, vai ser dada a conhecer a “montra” da smart region, envolvendo mais de 40 parceiros nas áreas das novas tecnologias - desde a Google às empresas regionais como a Visualforma e Algardata.

Durante a apresentação do site onde se poderão encontrar as novidades em matéria de mobilidade para a região, a presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, destacou a importância da iniciativa, recordando o esforço dos municípios para se assumirem como região e não apenas um somatório de 16 câmaras. “Parece-me que chegou a altura do Governo dar um rebuçado aos algarvios”, enfatizou. A reivindicação da vice-presidente da Associação Nacional dos Municípios prende-se com a prometida regionalização, adiada sine die. Por seu lado, o presidente da Região de Turismo do Algarve, Desidério Silva, à margem do encontro, declarou: “A ideia deste fórum é importante para mobilizar as autarquias, e a opinião pública em geral, para uma das questões prementes da região - o Algarve tem um problema de transportes que todos conhecemos”, sublinhou. A falta de ligação do aeroporto de Faro à cidade, por via férrea, acrescentou, é apenas um dos exemplos da ausência de um plano regional de transportes.

O presidente da Amal, Jorge Botelho, destacou, por seu lado, que os municípios dispõem, nos próximos três anos, de 25 milhões de euros para inovar nas áreas da mobilidade, transportes públicos e governação digital. O primeiro passo, afirmou, foi dado com o reconhecimento da Amal enquanto autoridade regional responsável por fazer a articulação do transporte público rodoviário. A questão da ligação ao aeroporto a Faro, por comboio, reconheceu, permanece num impasse. “O que nos disse o ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, é que a obra estava dependente do resultado de um estudo de impacto ambiental, que ainda não foi feito”.

No que diz respeito à RTA, Desidério Silva entende que há capacidade para estruturar e promover o produto turístico “Algarve” ao nível do turismo ambiental, conjugado com a mobilidade suave, mas ainda falta muito para atingir essa meta. “A ciclovia [a ligar Vila Real de Stº António a Sagres] tem de ser concluída nos percursos que falta concluir”, exemplificou.

Na última edição da Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL), realizada na semana passada, esteve em destaque a oferta de propostas de férias alternativas ao sol e à praia mas quando se desce ao terreno, a realidade acaba por ser redutora. Cada um dos municípios promove e mostra o que acha mais importante e nem sequer existe o cuidado de assegurar os meios de transporte público para o concelho vizinho. “Estamos a trabalhar para encontrar uma solução - e a tecnologia é uma das ferramentas”, diz Desidério Silva.

Por seu turno, Isilda Gomes entende que o projecto da smart region - next mov pode vir a relançar a importância de se discutir os problemas das regiões que se sobrepõem ao interesse de cada um dos municípios. E conseguir que os algarvios consigam circular entre os vários municípios sem depender exclusivamente do carro é um dos maiores desafios a enfrentar.

(Fonte: publico.pt)
(Fotografia de Miguel Manso)