Portimão apresenta Plano Operacional Municipal para os Incêndios Florestais 2017

Na próxima terça-feira, 30 de maio, a partir das 17h00, a autarquia de Portimão apresenta o seu Plano Operacional Municipal de prevenção e combate aos Incêndios Florestais, numa sessão pública que será presidida pela Presidente da Câmara, Isilda Gomes, e terá lugar no Clube de Instrução e Recreio Mexilhoeirense.
 

Por ocasião da apresentação serão, ainda, entregues novos equipamentos de proteção e socorro às forças de proteção civil e a mesma culmina, no Adro da Igreja Matriz da Mexilhoeira Grande, com o juramento e ingresso de dez novos operacionais nos Bombeiros de Portimão, informou hoje a autarquia.

(Fonte: Algarve Primeiro)

Mulher morre em acidente de trabalho no IKEA de Loulé

Uma mulher de 37 anos morreu hoje nas instalações do IKEA em Loulé, ao ser atingida por "paletes de madeira", disse à Lusa fonte da Protecção Civil.
 

De acordo com o Centro Distrital de Operações e Socorro (CDOS) de Faro, o acidente ocorreu por volta das 12h11 e o óbito foi declarado no local pelo médico do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Segundo a mesma fonte, "a mulher estaria a fazer trabalhos dentro das instalações do IKEA", uma grande superfície cuja abertura está agendada para o dia 30 de Março.

No local estiveram vários elementos dos Bombeiros de Loulé, do INEM e da GNR.

Uma equipa da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está também no local para apurar as causas do acidente.

(Fonte: 24.sapo.pt / Lusa)

Crianças criam mascote para proteção civil de Portimão

A Câmara Municipal de Portimão, através do Serviço Municipal de Protecção Civil, desafiou os alunos e turmas do 4.º ano das escolas do 1.º ciclo do ensino básico do município a criar uma «Mascote Oficial da Protecção Civil de Portimão».

De acordo com a autarquia, pretende-se que a mascote vencedora represente a Protecção Civil Municipal, funcionando como “uma personagem amigável e divertida” que será utilizada como logótipo oficial no âmbito das actividades de sensibilização, educação e prevenção da Protecção Civil de Portimão, figurando a mesma em todas as iniciativas relacionadas com o programa «A Escola e os Riscos… Preparar para Proteger!» e iniciativas dedicadas à sensibilização das camadas mais jovens da população.

As propostas, que deverão ser entregues até ao dia 20 de maio de 2017, nas instalações do Serviço Municipal de Protecção Civil, no Edifício dos Bombeiros, deverão, ainda, fazer-se acompanhar de uma sugestão de nome oficial para a mascote.

Com este concurso, a Câmara Municipal de Portimão pretende fomentar o interesse da população mais jovem por esta temática, valorizar a prevenção e segurança contra os riscos, incentivar a adopção de comportamentos seguros, estimular alterações comportamentais que promovam, no futuro, a existência de uma comunidade mais resiliente e, ainda, reconhecer e premiar o desempenho e a criatividade da população escolar e fomentar o espírito criativo e artístico.

O regulamento poderá ser consultado em https://issuu.com/cm_portimao/docs/af_diptico_-_048e-17_pc_concurso_ma.

O concurso «Mascote Oficial da Protecção Civil de Portimão» é uma das actividades integradas nas comemorações do Dia Internacional da Protecção Civil (1 de Março) em Portimão, que decorrerão durante o mês de Março, sob o mote «Juntos pela Redução de Catástrofes».

(Fonte: regiao-sul.pt)

Portimão testa capacidade de resposta em exercício à escala real

O Posto de Abastecimento da Raminha da BP Portugal foi o cenário escolhido pelo Serviço Municipal de Protecção Civil de Portimão para um exercício de gestão de emergência com a simulação de um acidente no transporte de matérias perigosas com derrame de produto.  

O simulacro vai decorrer esta manhã, dia 17 de Novembro (quinta-feira), a partir das 10h00, e irá abranger também o Lar da Raminha do Centro de Apoio a Idosos de Portimão.

Este exercício pretende testar e exercitar os procedimentos de resposta e sustentação das operações de protecção e socorro a uma ocorrência de acidente grave, considerando os riscos colectivos para o território municipal, e também a coordenação conjunta entre as entidades que detêm responsabilidades no planeamento e gestão de emergências, nomeadamente no âmbito da situação em causa. Em simultâneo, e no âmbito das suas políticas de prevenção e segurança, a BP Portugal irá também avaliar a capacidade de resposta das medidas de autoprotecção numa emergência simulada por parte do Posto de Abastecimento.

O posto BP na Raminha, em Portimão, será o cenário de uma colisão entre um veículo ligeiro de passageiros e um veículo cisterna de transporte de hidrocarbonetos que saía do local no momento. Após o acidente inicial, um veículo ligeiro de mercadorias desgovernado embate nos anteriores atropelando o condutor do veículo ligeiro que, entretanto, tinha saído da viatura, deixando um ocupante encarcerado. Na sequência da colisão foram ainda projectados dois ocupantes do terceiro veículo envolvido, bem como uma garrafa castanha, previsivelmente contendo Acetileno.

No decurso deste conjunto de acidentes existe libertação imediata de gasolina, provocando rapidamente um derrame de cerca de 3000 litros no local que atingem os sistemas de drenagem exteriores das águas pluviais. No seguimento do derrame, começa a sentir-se no edifício adjacente ao posto - o Lar da Raminha do Centro de Apoio a Idosos de Portimão - um cheiro intenso a gasolina e os seus utentes têm de ser evacuados do local.

Este simulacro insere-se no plano operacional da rede de Retalho BP que anulamente realiza com os seus parceiros e respectivas autoridades um exercício que seja representativo dos riscos reconhecidos.

No exercício de 17 de Novembro, coordenado pelo Serviço Municipal de Protecção Civil de Portimão, estarão envolvidos a Câmara Municipal de Portimão; a Autoridade Nacional de Protecção Civil, através do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro; os Corpos de Bombeiros de Portimão, Lagoa e Monchique; a Delegação de Portimão da Cruz Vermelha Portuguesa; o Destacamento Territorial de Portimão da Guarda Nacional Republicana; a Divisão Policial de Portimão da Policia de Segurança Pública; a Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão; a Transportadora TJA, S.A e o Centro de Apoio a Idosos de Portimão, através do Lar da Raminha, situado no perímetro do simulacro.

Chuva e trovoada: Protecção Civil emite alerta

A Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) alertou esta quinta-feira para a possibilidade de fenómenos extremos de vento e inundações devido à chuva e trovoada prevista para as próximas 24 horas.
 

O alerta da ANPC surge após o contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que prevê, a partir da tarde desta quinta-feira, um agravamento das condições meteorológicas nos distritos de Faro, Beja e Setúbal devido à possibilidade de precipitação forte e fenómenos extremos de vento.

Segundo o IPMA, a chuva poderá atingir valores de 10 e 20 milímetros por hora nos distritos de Faro, Beja e Setúbal, em particular na tarde de sexta-feira.

Também no distrito de Faro, as ondas podem atingir os dois metros, além de se registar na sexta-feira às 17h02 a preia-mar.

Neste sentido, a Protecção Civil alerta para a possibilidade de inundações nas zonas historicamente vulneráveis, piso rodoviário escorregadio e eventual formação de lençóis de água, cheias rápidas em meio urbano e possíveis acidentes na orla costeira.

No aviso à população, a ANPC recomenda a adopção de uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível formação de lençóis de água, e a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objectos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento.

A ANPC aconselha ainda a população a não atravessar em zonas inundadas e ter especial cuidado ao circular junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a inundações rápidas.

Simulacro de poluição do mar em Portimão deteta falhas na colocação de barreiras

Um simulacro de combate à poluição do mar realizado ontem no porto e ao largo de Portimão, no Algarve, "detectou falhas na colocação das barreiras", admitiu à Lusa o director do Serviço do Combate à Poluição do Mar.
 

"O balanço global do exercício é positivo, embora se verificassem algumas lacunas com a colocação de barreiras de contenção e dificuldades na transição da praia para a linha de água", disse à agência Lusa Costa Campos, director daquele serviço da Autoridade Marítima Nacional (AMN).

Coordenado pela AMN, o exercício "Atlantic POLEX.PT 2016" testou os meios de prontidão e de combate à poluição pelo derrame de hidrocarbonetos, combustível e outras substâncias perigosas no mar, motivado pela ‘colisão’ de navios no porto e ao largo de Portimão.
 

Participaram no simulacro cerca de 30 organizações, entre as quais a Proteção Civil, a Administração dos Portos de Sines e Algarve, técnicos do parque aquático Zoomarine, a Universidade do Algarve, a Força Aérea Portuguesa, a Agência Europeia de Segurança Marítima e a Sociedad de Salvamento y Seguridad Marítima de Espanha.

De acordo com o director do Serviço de Combate à Poluição do Mar, o exercício na costa algarvia "foi um dos maiores realizados em Portugal, ao envolver meios e entidades nacionais e de outros países, o que permitiu criar sinergias para operar os meios".
 

"O exercício, que envolveu mais de 350 pessoas, oito navios de grande porte, além de outras embarcações e meios terrestres, correu bem de um modo geral, embora tenham sido detectados alguns pontos que podem e devem ser melhorados", frisou Costa Campos.
 

Segundo o responsável, foram dados “passos importantes […] ao nível da articulação com a Protecção Civil, no comando e na coordenação".

"Os dados recolhidos vão ser analisados e avaliados para que se consiga corrigir o que correu menos bem e melhorar os aspectos positivos de resposta a um eventual acidente desta natureza", conclui o responsável.
 

O exercício "Atlantic POLEX.PT 2016" foi acompanhado pelo secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, e pelo chefe do Estado-Maior da Armada, Macieira Fragoso.

(FONTE LUSA)

Cargueiro vai chocar contra um Petroleiro o largo de Portimão

Um cargueiro de grande tonelagem vai chocar contra um petroleiro ao largo de Portimão. Do acidente resulta um enorme derrame de petróleo que chegará de imediato à praia, poluindo toda a costa e levando ao arrojo de animais. A catástrofe está marcada para quinta-feira, 20 de Outubro. Desta vez é apenas um simulacro, mas em boa verdade, Portimão devido à sua posição geográfica não está livre de um dia ver acontecer um cenário real, em tudo semelhante ao que se vai simular.

Foi por ser uma cidade que limita com o mar e com um rio, estuário incluído, com diversos meios e infraestruturas marítimas, que Portimão foi escolhido para ser o ponto de partida do exercício, a coordenar pela Autoridade Marítima.

«Serão simulados dois incidentes. Um será em offshore, a cerca de três milhas de terra», e envolverá dois navios – um petroleiro e um cargueiro», adiantou ao «barlavento» Rui Santos Pereira, capitão de porto da Capitania de Portimão. Numa história fictícia, as duas embarcações de grandes dimensões chocam dando origem a um foco de poluição marítima com crude. No mesmo dia, haverá ainda um incidente na zona do porto, desta vez, envolvendo uma embarcação de pesca.

O ensaio terá contornos de desastre ambiental, pois «vai haver também poluição na praia com arrojo de animais», sendo usado um material específico para este tipo de manobras. Em iniciativas semelhantes já foram utilizadas pipocas enquanto agente contaminador, mas ainda não foi determinado qual o produto a usar em Portimão.

A ideia é «preparar [as entidades] para uma possível eventualidade. Estamos a falar numa região que seria gravemente afectada por um incidente deste tipo», justificou Rui Santos Pereira.

Por essa razão, serão chamados a participar, diversos organismos públicos e privados nacionais e espanhóis, mas também locais.

A Autoridade Marítima, que coordena toda a acção, a Protecção Civil, a administração portuária (Administração dos Portos de Sines e Algarve), o Zoomarine, a Universidade do Algarve ultimam pormenores para o simulacro.

A Marina de Portimão será outra das envolvidas, pois terá que ser interditada para evitar o risco de contaminação.

A Força Aérea Portuguesa (FAP) participa com um avião, a Agência Europeia de Segurança Marítima (EMSA) opera os dois navios de grande porte, e a Sociedad de Salvamento y Seguridad Marítima (SASEMAR), equivalente ao serviço de poluição marítima portuguesa, também estará presente.

O exercício foi marcado para Outubro, por ser já numa altura em que a zona turística é menos frequentada. «O simulacro é anual e todos os anos é feito um exercício desta envergadura, em sítios diferentes do país. Este ano, o Algarve foi o escolhido».

O simulacro será antecedido por um seminário, aberto ao público, com oradores portugueses e internacionais, numa forma de colocar a debater os problemas ambientais, a actuação das entidades e as consequências de um cenário, como este, se tornar real. Segundo o capitão de porto, a sessão pretende «preparar a experiência do dia seguinte». A iniciativa terá lugar na véspera, a 19 de Outubro, no Teatro Municipal de Portimão.

(IN JORNAL BARLAVENTO)

Incêndio florestal "começa a dar tréguas" em Monchique e Portimão

O incêndio florestal que está activo desde quarta-feira nos concelhos de Monchique e Portimão continua com dois focos que merecem maior preocupação, mas "começa a dar tréguas", afirmou hoje à tarde o comandante operacional distrital de Protecção Civil de Faro.

"Não está extinto, nem sequer está dominado. Temos 40% do perímetro em vigilância, 40% dominado e 20% activo", sublinhou Vítor Vaz Pinto, num balanço pelas 16h30, estimando que a área ardida ronde entre os 2.000 e 2.500 hectares.

Apesar de não haver um cenário generalizado de chamas de grandes proporções, registam-se "situações que, com algum vento que se possa fazer sentir, podem provocar alguma fagulha incandescente para fora do perímetro de incêndio e causar algum problema sério", referiu Vitor Vaz Pinto.

O combate às chamas está a cargo de 689 operacionais e agentes de protecção civil, 219 meios técnicos, 16 máquinas de rasto e seis meios aéreos, tendo o comando de operações dispensado três meios aéreos.

A Protecção Civil começa agora a pensar na consolidação do incêndio.

Vítor Vaz Pinto sublinhou que o fogo inicial em Monchique, a 03 de Setembro, durou 24 horas e teve uma fase de consolidação por mais de 48 horas, sofrendo depois um reacendimento na quarta-feira.

"Atendendo às condições meteorológicas que se fazem sentir, nomeadamente o factor vento, que tem sido uma constante sempre neste incêndio, temos de facto de consolidar essas situações de forma a que não haja nenhuma reactivação", comentou o comandante.

Quanto ao desempenho das centenas de operacionais que têm estado a combater as chamas na serra de Monchique, Vaz Pinto definiu-o como uma "prestação de excelência".

"Cumpriram com elevado profissionalismo o plano estratégico de acção que foi delineado para o combate dos incêndios florestais", concluiu.

Devido a este fogo, por precaução, 16 pessoas foram retiradas de casa no concelho de Monchique e outras 28 no município de Portimão, onde também 85 pessoas foram deslocadas de um hotel, por causa do fumo.

Georreferenciação: Bombeiros de Portimão com projecto piloto

Está totalmente operacional o acesso à plataforma SIRESP GL em projecto-piloto da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) através da Sala de Operações e Comunicações (SALOC) do Centro Municipal de Protecção Civil e Operações de Socorro de Portimão (CMPCOS).

Com esta nova ferramenta é possível localizar em tempo real os meios e recursos operacionais, aumentando o nível de segurança nos teatros de operações de protecção e socorro.

A monitorização é assegurada, 24 horas por dia, pelos Operadores de Telecomunicações de Emergência, servindo ainda de instrumento de apoio à decisão do Oficial de Permanência as Operações (OPO) e ao Comandante de Assistência (CAS) ao CMPCOS.

Algarsafe’16 – Feira Internacional de Protecção Civil e Socorro decorre em Portimão

De 26 a 29 de Maio, Portimão promove a Algarsafe’16 – Feira Internacional de Protecção Civil e Socorro de Portimão, com cursos de especialização inovadores na região e a comemoração do “Dia Nacional do Bombeiro”.

O Portimão Arena e o Parque de Feiras e Exposições são palco para a Algarsafe´16, numa iniciativa organizada pelos Bombeiros de Portimão e a Câmara Municipal de Portimão, com o apoio do Centro de Apoio a Idosos e da Junta de Freguesia de Portimão.

Esta que é a primeira feira do género a ter lugar na região, conta já com quase sete dezenas de entidades públicas e privadas confirmadas, entre prestadores e fornecedores de bens e serviços na área da segurança e da protecção civil, bem como agentes de protecção civil e entidades cooperantes do sistema integrado de operações de protecção e socorro a nível nacional.

A Algarsafe pretende assumir-se como a maior feira do género a sul do Tejo.

O evento conta com parceiros institucionais de referência nacional, entre as quais a Autoridade Nacional de Protecção Civil, a Liga dos Bombeiros Portugueses, a APSEI – Associação Portuguesa de Segurança, a Escola Nacional de Bombeiros e a Safe Communities Portugal.

Destaque para as iniciativas da Escola Nacional de Bombeiros que, enquanto parceiro, irá promover o curso de Delegado de Segurança, inédito na região do Algarve, com duração de 21 horas e apresentará o novo manual de primeiros socorros em pediatria.

A formação de qualificação em delegado de segurança terá lugar nos dias 26, 27 e 28 de maio e destina-se a Instituições e Empresas do sector público e privado nomeadamente técnicos de segurança, responsáveis pela segurança e elementos designados para o exercício da função de Delegado de Segurança no âmbito das medidas de autoprotecção, conforme previsto no Regime Jurídico da Segurança contra Incêndios em Edifícios.

Mais informações sobre o curso e respectiva inscrição podem ser efectuadas no endereço http://bit.ly/cursoalgarsafe

Portimão assinala Dia Internacional da Proteção Civil

Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Portimão, através do Serviço Municipal de Protecção Civil, promove um conjunto de actividades integradas nas Comemorações do Dia Internacional da Protecção Civil, este ano sob o mote “A importância do patamar local na promoção de Comunidades Resilientes”, que decorrerão no próximo dia 1 de Março de 2016.

Acções de sensibilização, suporte básico de vida, exposições de meios e recursos e formação são as temáticas que compõem um conjunto de actividades que, inseridas também no programa do Março Jovem, pretendem sensibilizar os jovens e população em geral para o trabalho desenvolvido pela Protecção Civil no município de Portimão.

Das actividades preparadas destaca-se o seminário subordinado ao tema “Matérias Perigosas… do acidente à resposta” e a entrada em funcionamento da linha telefónica “Protecção 24”.

O seminário técnico que terá lugar a partir das 14h30, nas instalações no quartel dos Bombeiros de Portimão, tem como objectivo a preparação dos presentes para a materialização de uma abordagem segura a uma situação de acidente grave envolvendo substâncias perigosas, com vista à consciencialização de quem se depara com um cenário desta natureza para os riscos inerentes e a elucidação para os procedimentos de alerta e notificação e identificação dos perigos e ainda o conceito de operação na forma de organização de um Teatro de Operações (TO), ao abrigo da Directiva Operacional Nacional (DON) N.º 03, da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), que estabelece o Dispositivo Integrado de Operações Nuclear, Radiológico, Biológico e Químico (DIONRBQ).

Este seminário destina-se a todos os Agentes de Protecção Civil (APC) e Entidades Cooperantes (EC) que concorrem para a resposta em operações de protecção civil e socorro e demais indivíduos que assumam responsabilidades nos Planos de Emergência Internos (PEI), nomeadamente na aplicação das medidas de autoproteção dos edifícios e recintos.

A inscrição é gratuita, devendo a mesma ser efectuada até ao dia 29 de Fevereiro 2016 através do e-mail proteccao.civil@cm-portimao.pt, informando o nome, função e e-mail do(s) participante(s).

A linha “Protecção 24”, que funcionará com o número de telefone 808 282 112, é um serviço público inovador que funcionará ininterruptamente 24 horas por dia, durante todos os dias do ano, para onde o munícipe pode contactar alertando para qualquer situação de risco com que se depare, apresentando-se como uma alternativa simples, rápida e segura a toda uma lista de contactos diversos. A partir do próximo dia 1 de Março o munícipe poderá ligar para esta linha azul e o Centro Municipal de Protecção Civil e Operações de Socorro (CMPCOS), que assegurará o atendimento permanente da linha, recepcionará a ocorrência e encaminhará a mesma para a entidade competente.

Chuva provoca inundações e corte de estradas no Algarve

A chuva intensa esta manhã no Algarve, provocou quase 70 inundações em estradas, garagens e alguns estabelecimentos comerciais nos concelhos de Loulé, Albufeira e Portimão.

Mas nenhuma destas inundações é considerada grave, garante o 2º comandante distrital da Proteção Civil do distrito de Faro. Abel Gomes fala na queda de algumas árvores e estruturas, mas sem vítimas ou grande prejuízos materiais.

O aviso vermelho no distrito de Faro vai continuar até às 3 da tarde.

A Proteção Civil recomenda às pessoas que fiquem em casa, como medida de precaução.

De acordo com o Centro Distrital de Operações de Socorro de Faro, até às 13h, foram registadas 69 ocorrências, com maior incidência nos concelhos de Loulé, Albufeira, Faro e Silves.

Segundo a mesma fonte, algumas estradas ficaram intransitáveis devido ao grande volume de água, e registaram-se inundações ao final da manhã em alguns estabelecimentos comerciais e garagens e não há registo de pessoas desalojadas.

Nas operações nos diversos concelhos estão envolvidos 192 operacionais, apoiados por 81 veículos.

Fogo incontrolável em Monchique

Um incêndio florestal de grandes dimensões deflagrou esta quinta-feira ao início da tarde no sítio do Tojeiro, em Marmelete, Monchique, e está ser combatido por sete meios aéreos e todas as corporações de bombeiros do Algarve, segundo a Proteção Civil.

De acordo com o Centro Distrital de Operações de Socorro de Faro, o fogo deflagrou às 12h32, tinha três frentes ativas pelas 15h00 e consome mato e eucaliptos.

Por seu turno, o presidente da Câmara de Monchique, Rui André, disse à Lusa que "o fogo está incontrolável" e "poderá ameaçar algumas casas dispersas pela serra".

Rui André acrescentou que as chamas se dirigem para várias zonas, incidindo o combate na zona norte, local onde existem mais habitações.

Na operação estão envolvidos três helicópteros e quatro aviões, dois médios e dois pesados, e as 15 corporações de bombeiros do Algarve. Foi ainda acionada uma equipa da Força Especial de Bombeiros.

O posto de comando está a ser instalado junto ao autódromo internacional do Algarve.

Deputados do PSD/Algarve querem que Governo apure legalidade de taxa de proteção civil

Os deputados do PSD eleitos pelo Algarve sugeriram hoje ao Governo a abertura de um inquérito para apurar a legalidade da taxa municipal de proteção civil de Portimão, que começou a ser cobrada em setembro de 2014.

A taxa tem sido largamente contestada pela população e já motivou uma petição, que reuniu mais de 4.060 assinaturas e foi debatida na sexta-feira no Parlamento, a par de um projeto de lei do Bloco de Esquerda que visa reforçar os mecanismos de proibição de cobrança de taxas que incidam sobre prestações gerais e não individualizáveis.

"O que está na lei é que os serviços têm de ser concretos e individualizáveis e uma taxa de proteção civil pode eventualmente ser ilegal se for sobre um serviço abstrato que não se venha a verificar", disse à agência Lusa o deputado Cristóvão Norte.

Uma vez que a Assembleia da República não tem competência nesta matéria, os deputados do PSD eleitos pelo distrito de Faro enviaram uma carta ao secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, com vista à análise do processo e à abertura de um inquérito, explicou o deputado social-democrata.

"Esta iniciativa tem como propósito esclarecer os cidadãos e solicitar ao Governo - que tem a tutela administrativa (…) sobre a legalidade dos atos dos municípios - para aferir se há algum indício que determine a ordenação de abertura de um inquérito para averiguar se a taxa é legal ou ilegal", acrescentou.

O valor da taxa cobrada pelo município de Portimão corresponde a uma percentagem de 0,02% do valor patrimonial dos imóveis e a sua aplicação é sustentada por uma lei publicada em 2006, que prevê a possibilidade de criação de taxas pela prestação de serviços no domínio da prevenção de riscos e da proteção civil.

No Algarve, também as câmaras de Vila Real de Santo António e de Albufeira implementaram a taxa, em 2012, cobrada mensalmente nas faturas da água.

Vila Real de Santo António foi o primeiro município do país a implementá-la, cobrando um euro mensal aos clientes domésticos e não domésticos, o que significa que não ultrapassa os 12 euros anuais para o cliente.

Já em Albufeira, a taxa pode oscilar entre os 80 cêntimos (cliente doméstico) e os cinco euros (industrial), havendo ainda as tarifas de 1,5 euros para clientes comerciais e rega e de dois euros para obras.

Proteção Civil apresenta dispositivo de combate aos incêndios florestais para o Algarve

O Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Faro, da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), vai apresentar na terça-feira, 12, o dispositivo especial de combate a incêndios florestais (DECIF) que vai ser instalado no Algarve, durante as fases de maior perigo.

A ação está marcada para o auditório da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, em Faro, em sessão pública, a partir das 11:00 horas.

A sessão, conduzida pelo comandante operacional de Agrupamento Distrital do Algarve, Vítor Vaz Pinto, contará com a presença das autoridades municipais de proteção civil, dos agentes de proteção civil e de outras entidades de defesa da floresta, dando a conhecer os meios operacionais e o conceito de operação que, no período mais vulnerável à ocorrência de incêndios florestais, materializam o dispositivo integrado de resposta a este desígnio nacional.

Após a apresentação do DECIF para o Algarve, realiza-se, no mesmo local, a entrega simbólica, aos corpos de bombeiros da região, de equipamentos de proteção individual adquiridos pela Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) e pela ANPC, com recurso ao Programa Operacional Temático Valorização do Território, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013.

Proteção Civil alerta para risco de incêndio.

A Proteção Civil alerta para o risco de incêndios florestais nos próximos dias. Os distritos do interior serão os mais afetados, sobretudo esta quarta e quinta-feira.

Em causa, está a ocorrência de vento e tempo seco, com temperaturas acima dos valores normais para a época.

A Proteção Civil recomenda, por isso, que a população evite comportamentos de risco, como fazer fogueiras ou queimadas.