quarta-feira, 1 de junho de 2016

Técnica Oficial de Contas de Portimão condenada a sete anos de prisão

Durante anos, a técnica oficial de contas (TOC), de Portimão, recebeu dinheiro de três empresários para pagar às Finanças e à Segurança Social mas, em vez de cumprir com as obrigações, apoderou-se de um valor de quase 60 mil euros. A mulher, de 55 anos, foi agora condenada, pelo Tribunal de Portimão, à pena de sete anos de prisão, em cúmulo jurídico, por três crimes de abuso de confiança qualificados.
(Foto Pedro Noel da Luz)

O tribunal deu como provado que Maria de Fátima Nóbrega, com gabinete de contabilidade aberto na rua dos Bombeiros Voluntários, se apoderou, em 2008, de 16 cheques da empresa Planorigem, de Valdilene Vaz, no valor de 17 500 euros, dos quais 14 700 eram para pagar impostos.

Em 2009, a vítima foi Clara Pinto Ribeiro, sócia-gerente das empresas Doce Carinho e Estrela Dominante (pastelarias). A TOC recebeu um total de 16 cheques, no valor total de 25 418,88 euros, dos quais pelo menos 16 834,87 se destinavam a ser entregues às Finanças e à Segurança Social. Já em 2005, a arguida tinha ficado com o dinheiro de 48 cheques da Aquasil, de Carlos Silva.

Actuando com "culpa elevada e dolo directo", a contabilista contribuiu para a "situação de dificuldades" pela qual passaram as vítimas, de cuja "confiança, honestidade e boa-fé" se aproveitou, frisou o tribunal.

A arguida, suspensa da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas desde 2013 (mas que continuou a exercer na área), já tinha antecedentes criminais por crimes de abuso de confiança.

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